A Mariquices Atelier Têxtil, Lda. respeita a privacidade dos seus clientes e utilizadores e compromete-se a proteger os seus dados pessoais, tratando-os de acordo com a legislação aplicável, nomeadamente o Regululamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
1. Responsável pelo tratamento dos dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website mariquices.com é:
Mariquices Atelier Têxtil, Lda.
NIPC: 519 420 594
Morada: Rua da Praça n.º 18, 7670-613 Santana da Serra, Portugal
Email: geral@mariquices.pt
Para qualquer questão relacionada com privacidade ou proteção de dados pessoais, poderá contactar-nos através do endereço de email acima indicado.
2. Dados pessoais que recolhemos
Dependendo da utilização da nossa loja online, poderemos recolher os seguintes dados:
* Nome e apelido;
* Morada de faturação e/ou entrega;
* Endereço de email;
* Número de telefone;
* Informações relativas às encomendas e produtos adquiridos;
* Dados necessários à faturação;
* Informações relacionadas com pagamentos, processadas através dos respetivos prestadores de serviços de pagamento;
* Informações técnicas relacionadas com a utilização do website, como endereço IP, dispositivo, navegador e dados de cookies, quando aplicável;
* Preferências relativas a comunicações de marketing, quando tenha dado o respetivo consentimento.
A Mariquices não necessita de armazenar os dados completos dos cartões bancários utilizados nos pagamentos realizados através dos prestadores de serviços de pagamento disponibilizados na loja.
3. Para que utilizamos os seus dados
Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:
* Processar, confirmar e entregar encomendas;
* Processar pagamentos e reembolsos;
* Emitir faturas e cumprir obrigações fiscais e contabilísticas;
* Comunicar com o cliente relativamente às suas encomendas;
* Prestar apoio ao cliente;
* Gerir devoluções, reclamações e garantias;
* Prevenir fraude e proteger a segurança da loja;
* Melhorar o funcionamento e a experiência de utilização do website;
* Enviar newsletters, novidades, promoções e outras comunicações comerciais, quando exista consentimento para tal.
4. Fundamento para o tratamento dos dados
Tratamos os dados pessoais apenas quando existe fundamento legal para o fazer.
Consoante a situação, o tratamento poderá basear-se:
* Na execução de um contrato ou de diligências pré-contratuais, nomeadamente para processar uma encomenda;
* No cumprimento de obrigações legais, fiscais e contabilísticas;
* No consentimento do titular dos dados, nomeadamente para determinadas comunicações de marketing;
* Nos interesses legítimos da Mariquices, quando aplicável e desde que não prevaleçam os direitos e liberdades do titular dos dados.
O consentimento prestado poderá ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente.
5. Partilha de dados
A Mariquices Atelier Têxtil, Lda. não vende os dados pessoais dos seus clientes.
Os dados poderão, contudo, ser transmitidos ou disponibilizados a entidades que prestam serviços necessários ao funcionamento da loja e ao cumprimento das encomendas, nomeadamente:
* Plataforma de comércio eletrónico;
* Prestadores de serviços de pagamento;
* Transportadoras e operadores logísticos;
* Prestadores de serviços de faturação, contabilidade e apoio administrativo;
* Prestadores de serviços tecnológicos, alojamento e segurança;
* Autoridades públicas, fiscais, judiciais ou outras entidades, quando exista obrigação legal.
Estas entidades apenas terão acesso aos dados necessários à prestação dos respetivos serviços e estarão sujeitas às obrigações aplicáveis em matéria de proteção de dados.
6. Shopify
A nossa loja online utiliza a plataforma Shopify.
Por esse motivo, determinados dados necessários ao funcionamento da loja e processamento das encomendas poderão ser tratados através dos sistemas e infraestruturas utilizados pela Shopify, de acordo com as respetivas condições e políticas de privacidade.
7. Pagamentos
Os pagamentos efetuados através da loja online são processados por prestadores de serviços de pagamento disponibilizados no checkout.
As informações necessárias ao processamento do pagamento poderão ser transmitidas diretamente a esses prestadores, que tratam os respetivos dados de acordo com as suas políticas de segurança e privacidade e com a legislação aplicável.
8. Transportadoras
Para que possamos entregar uma encomenda, poderá ser necessário transmitir à transportadora os dados estritamente necessários para a entrega, nomeadamente:
* Nome;
* Morada de entrega;
* Número de telefone;
* Endereço de email, quando necessário para notificações relativas à entrega.
9. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos.
Determinados dados poderão ser conservados durante períodos superiores quando tal seja necessário para cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais, contabilísticas ou relacionadas com o exercício ou defesa de direitos.
Após o termo do período de conservação aplicável, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a sua conservação seja legalmente exigida.
10. Comunicações de marketing e newsletter
A Mariquices poderá enviar newsletters, promoções, novidades e outras comunicações comerciais quando o cliente tenha dado o respetivo consentimento ou quando exista outro fundamento legal aplicável.
O cliente poderá retirar o consentimento e deixar de receber estas comunicações a qualquer momento, utilizando a opção de cancelamento presente nas mensagens ou contactando geral@mariquices.pt.
11. Cookies
O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessárias ao seu funcionamento, segurança, análise e melhoria da experiência de utilização.
Quando legalmente necessário, os cookies não essenciais apenas serão utilizados mediante o consentimento do utilizador.
As preferências relativas a cookies poderão ser geridas através das ferramentas disponibilizadas no website e/ou das configurações do navegador utilizado.
12. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá, consoante a situação, exercer os seguintes direitos:
* Direito de acesso aos seus dados pessoais;
* Direito de retificação;
* Direito ao apagamento dos dados;
* Direito à limitação do tratamento;
* Direito de oposição ao tratamento;
* Direito à portabilidade dos dados;
* Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se baseie no consentimento.
Para exercer qualquer destes direitos, poderá contactar-nos através de geral@mariquices.pt.
Poderemos solicitar informação adicional quando seja necessária para confirmar a identidade do requerente e proteger os dados pessoais contra acessos indevidos.
13. Reclamações
Caso considere que os seus dados pessoais não estão a ser tratados de acordo com a legislação aplicável, poderá contactar-nos através de geral@mariquices.pt.
O titular dos dados tem igualmente o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
14. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas destinadas a proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida.
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico permite garantir segurança absoluta.
15. Transferências internacionais de dados
Alguns dos prestadores de serviços utilizados para o funcionamento da loja online poderão tratar dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu.
Quando aplicável, essas transferências deverão ser realizadas de acordo com os mecanismos e garantias previstos na legislação de proteção de dados aplicável.
16. Alterações à Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que seja necessário refletir alterações no funcionamento da loja, nos serviços utilizados ou na legislação aplicável.
A versão mais recente estará permanentemente disponível em mariquices.com.
Última atualização: 24 de agosto de 2026.
17. Contactos
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais:
Mariquices Atelier Têxtil, Lda.
NIPC: 519 420 594
Rua da Praça n.º 18
7670-613 Santana da Serra, Portugal
Email: geral@mariquices.pt